CNENovas diretrizes da pós-graduação lato sensu: o que muda, e o que ainda não valeParecer CNE/CES nº 464/2026 reforma o 637/2025: 30% de stricto sensu, 50% de vínculo, oferta amarrada à Cine Brasil e 180 dias de adaptação.EnadeEdital do Inep revela as 17 áreas do Enade 2027 e abre prazo até 14 de dezembroO Edital Inep nº 160/2026 abre inscrições até 14/12 para elaboradores de itens do Enade 2027 e lista as 17 áreas do ciclo. Veja o que a IES precisa fazer.EaDProjeto que proíbe EAD em saúde e educação física chega ao Senado sem regra de transiçãoAprovado na Câmara em caráter conclusivo, o PL 5.414/2016 veda graduação a distância em saúde e educação física e seguiu ao Senado sem regra de transição.MercadoCFMV leva à fase presencial em novembro a fiscalização dos cursos de Veterinária e ZootecniaCFMV levará a Operação Educação à fase presencial em novembro de 2026 nos cursos de Veterinária e Zootecnia. ABMES contesta a competência do conselho.D.O.U.Nova resolução das Codemus limita a representação das IES privadas na residência multiprofissionalResolução CNRMS nº 4/2026 reescreve as Codemus em 55 artigos, reserva 50% das cadeiras às instituições públicas e dispensa prazos no primeiro processo.D.O.U.Medicina: a Seres abre de ofício a renovação de reconhecimento do ciclo Enade 2023Despacho SERES/MEC nº 1/2026 abre de ofício a renovação de reconhecimento dos cursos de Medicina do ciclo Enade 2023. O fluxo, quem fica de fora e o papel do Enamed.EnadeAvaliação da Prática do Enade: o coordenador tem até 6 de novembroEdital Inep nº 30/2026: declaração, cadastro de orientadores e supervisores e inscrição dos habilitados na Avaliação da Prática vão até 6 de novembro.D.O.U.Cursos técnicos em IES privadas: MEC decide os recursos do Edital SETEC nº 6/2025MEC julga os recursos do Edital SETEC nº 6/2025 e autoriza cursos técnicos em IES privadas. O que muda para quem foi deferido e para quem ficou no Anexo II.D.O.U.Cursos sequenciais e pós-graduação: MEC homologa parecer que reconhece direito adquiridoMEC homologa o Parecer CNE/CES nº 735/2022: egresso de sequencial de formação específica concluído antes de 22/5/2017 pode ingressar no lato sensu.EnamedEnamed vai à sanção: medicina fora do Enade e supervisão só com provas a partir da nova leiCongresso aprova a MP do Enamed e envia à sanção. Medicina segue fora do Enade e só resultados a partir da nova lei valem para supervisão de curso.D.O.U.Protocolo no e-MEC: a segunda janela de autorização de curso e aumento de vagas fecha em 30 de outubroA Portaria MEC nº 224/2026 fecha em 30 de outubro a segunda janela de protocolo de autorização de curso e aumento de vagas no e-MEC. ICES, até 26 de outubro.D.O.U.Conceito Enade 2025: a janela para contestar os insumos no e-MEC vai de 13 a 17 de outubroPortaria Inep nº 523/2026 abre de 13 a 17 de outubro a manifestação sobre os insumos do Conceito Enade 2025. Quem não se manifestar aceita os dados.D.O.U.Fies 2026/2: a adesão das mantenedoras às vagas remanescentes fecha em 7 de outubroEdital SESu nº 76 fixa até 7 de outubro a oferta de vagas remanescentes do Fies 2026/2 pelas mantenedoras; inscrição dos estudantes de 26/10 a 3/11.D.O.U.Prouni: IES têm até 19 de outubro para atualizar as bolsas do segundo semestreEdital SESu nº 82, no D.O.U. de 2 de outubro, fixa de 02/10 a 19/10/2026 a atualização semestral das bolsas do Prouni pelas IES participantes.D.O.U.Enade 2026: retificação adia o Questionário do Ingressante para 26 de outubroRetificação do Edital Inep nº 49 adia o Questionário do Ingressante do Enade 2026 para 26/10 e reabre a retificação de inscrições até 25/10.FiesFies 2026/2: o que a instituição precisa decidir antes de 7 de outubroEdital SESU nº 76 abre as vagas remanescentes do Fies 2026/2. Inscrição da IES até 7 de outubro, piso de seis vagas e o que decidir antes.MECSupervisão de cursos de medicina: o que o novo relatório do MEC muda para as IES privadasO relatório do MEC sobre formação médica cruza via de autorização e Enamed. Veja o que muda na supervisão de cursos de medicina.MedicinaFusão Afya–Yduqs: o que o fato relevante diz sobre o risco no CADEO fato relevante da fusão Afya–Yduqs isenta as partes de multa se o CADE reprovar e fixa prazo até março de 2028. O que isso diz às IES com medicina.MedicinaFusão Afya–Yduqs: a causa regulatória e o risco no CADECom o edital revogado e o aditamento de vagas bloqueado, comprar vaga virou aritmética. E o fato relevante isenta as partes de multa se o CADE reprovar.D.O.U.Relatório de Impacto Regulatório: A Reestruturação da Formação Médica sob a Égide da Medida Provisória nº 1.370/20261. Introdução e Contextualização Estratégica A edição da Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026, encerra um ciclo regulatório pautado meramente na verificação de “insumos” e infraestrutura para inaugurar…D.O.U.EducaDados: MEC detalha regulamentação da Infraestrutura Nacional de Dados da EducaçãoNesta terça-feira (24), pasta detalhou regulamentação da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (EducaDados) e da Plataforma Nacional de Dados da Educação, além de iniciativas voltadas ao uso de IA.D.O.U.MEC Publica calendário anual de protocolo e de conclusão de processos regulatóriosDiário Oficial da União Publicado em: 02/03/2026 | Edição: 40 | Seção: 1 | Página: 44 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA MEC Nº 224, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece o Calendário Anual…MedicinaO custo do oligopólio: Uma análise da crise no ensino médicoÀ luz da Ordem Econômica (Art. 170 da CF), os dados do Enade 2025 revelam que a reserva de mercado não protege a qualidade, mas sim estruturas ineficientes que geram lucros arbitrários em detrimento do estudante.MECPublicado acórdão do STF sobre Novos Cursos de Medicina e MECAcesse o acórdão na íntegra / Ouça nossa análise sobre o acórdão / Veja abaixo um resumo de nossa análise sobre o acórdão.D.O.U.MEC define normas para utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEIDiário Oficial da União Publicado em: 16/10/2025 | Edição: 198 | Seção: 1 | Página: 48 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria Executiva INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Define normas e…D.O.U.MEC adia novamente o resultado do Edital do Mais Médicos (Edital nº 01, de 4 de outubro de 2023)Diário Oficial da União Publicado em: 10/10/2025 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 85 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA MEC Nº 694, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,…CNEPublicadas as novas diretrizes curriculares do curso de MedicinaInstitui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.CNEHomologadas as novas diretrizes curriculares do curso de MedicinaDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/09/2025 | Edição: 186 | Seção: 1 | Página: 160 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de…D.O.U.MEC altera Edital MEC nº 5/2024, admitindo a participação de IES credenciadas e qualificadas como Instituição Comunitária.Admite-se a participação neste Edital de instituição de educação superior credenciada junto ao Ministério da Educação, qualificada como Instituição Comunitária, nos termos da Lei nº 12.881, de 12 de novembro de 2013,…D.O.U.ENAMED – Cursos de medicina com baixo desempenho passarão por supervisãoA partir de 2026, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) será aplicado no 4º e 6º ano dos cursos de medicina. Em caso de baixo desempenho, os cursos entrarão em supervisão do Ministério da Educação.CNELCPS INFORMA – Medicina: diferenças e similaridades entre as diretrizes curriculares.As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos Cursos de Graduação em Medicina, instituídas originalmente pela Resolução CNE/CES nº 3 de 2014 , passaram por uma reformulação abrangente que culminou na proposta das…CNEPublicadas as novas diretrizes curriculares do curso de MedicinaDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/08/2025 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 52 Órgão: Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Secretaria Executiva SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 536/2025 REUNIÃO…CNELCPS DEBATE – Novas DCNs da Medicina. Entenda as mudanças que vão formar o médico do futuro no Brasil.Ouçam nossa conversa dinâmica e leve sobre as mudanças que vão formar o médico do futuro no Brasil DCNs de Medicina – O salto da formação médica no Brasil – De 2014 a 2025 Assista também a um vídeo explicativo sobre…D.O.U.Publicadas as novas diretrizes curriculares do curso de Ciências ContábeisDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/03/2024 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 43 Órgão: Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE…D.O.U.Alteração do Edital Nº 1 /2023 – Mais MédicosO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, por intermédio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento no art. 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro…MECMarta Abramo assume Seres/MECMarta Abramo, diretora de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do MEC, assumirá a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).D.O.U.MEC autoriza a ampliação do número de vagas anuais dos cursos de Direito e Medicina para fins do PROUNIPORTARIA Nº 528, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Acesse a versão certificada A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuiçoÞes que lhe conferem o Decreto n°…D.O.U.SERES estabelece novas regras para autorização de novas vagas de medicinaDispõe sobre o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina Já existentes, instaurados por força de decisão judicial, nos…D.O.U.NOVO MAIS MÉDICOS! Alteração do edital nº 1/2023.Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação SuperiorEDITAL MEC Nº 2/2023 Consulte a versão certificada CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS…D.O.U.SERES reedita regras para autorização de novas vagas de medicinaAltera a Portaria SERES/MEC nº 397, de 20 de outubro de 2023D.O.U.MEC institui os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em MedicinaAltera a Portaria MEC nº 893, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no…D.O.U.NOVO MAIS MÉDICOS! Chamada pública para seleção de propostas para autorização de cursos de medicina.Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação SuperiorEDITAL MEC Nº 1/2023 Consulte a versão certificada CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS…D.O.U.Governo federal detalha regras para novos cursos de medicinaEdital para obtenção de autorização de funcionamento de cursos reflete necessidade de desconcentração da oferta e de promoção da qualidade da formação médicaEaDMEC apresenta relatório final do GT EaDGrupo de Trabalho do MEC discutiu a modalidade de Educação à Distância dos cursos de Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.D.O.U.MEC prorroga o prazo para o chamamento público para a autorização de curso de graduação de MedicinaAltera a Portaria MEC nº 650, de 5 de abril de 2023.D.O.U.MEC dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de MedicinaDispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina de instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior.D.O.U.MEC prorroga em 30 o prazo para publicações de editais de chamamento público do programa Mais Médicos.Prorroga os prazos previstos nos arts. 5º e 6º da Portaria MEC nº 650, de 5 de abril de 2023.D.O.U.Ampliação de vagas em medicina e direito é autorizadaAs vagas ocupadas pelos bolsistas não serão descontadas das vagas autorizadas.D.O.U.Comitê Gestor do Fies estabelece novo teto para financiamento de cursos de medicinaNovo valor, de até R$ 60 mil por semestre, passa a valer no dia 14 de junhoD.O.U.Publicado edital do Enade 2023Portaria regulamenta a abertura de novos cursos de medicina por meio de chamamento público. Regiões com menor oferta de médicos são prioridadeMECCursos de medicina são tema de debate em congressoAudiência pública analisou a Medida Provisória da retomada do Programa. Ministério da Educação foi representado pela Secretaria de Educação SuperiorMECPrograma Mais Médicos é debatido pelo MEC no SenadoAudiência pública analisou a Medida Provisória da retomada do Programa. Ministério da Educação foi representado pela Secretaria de Educação SuperiorD.O.U.MEC explica diferença entre Residência Médica e outras modalidadesO termo Residência Médica é restrito, por Lei, aos programas autorizados em instituições credenciadas pela Comissão Nacional de Residência MédicaD.O.U.MEC fornece orientações sobre novos cursos de medicinaPortaria regulamenta a abertura de novos cursos de medicina por meio de chamamento público. Regiões com menor oferta de médicos são prioridadeMedicinaLançado o estudo Demografia Médica no Brasil 2023LCPS Educacional acompanha o lançamento do estudo Demografia Médica no Brasil – 2023D.O.U.MEC regulamenta o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7º Ciclo AvaliativoEstabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7º Ciclo Avaliativo.D.O.U.Nomeação da Secretária de Regulação e Supervisão da Educação SuperiorCASA CIVILPORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Consulte a versão certificada O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DAREPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do…D.O.U.Nomeação da Secretária de Educação SuperiorCASA CIVILPORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Consulte a versão certificada O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DAREPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do…MECCamilo Santana assume o Ministério da EducaçãoEm cerimônia de posse, o ex-governador e senador eleito destacou as prioridades da educação no BrasilD.O.U.MEC revoga portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022.Revoga a Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022.InepPublicado cronograma de 2023 das ações do InepDatas foram informadas por meio de portarias individuais para cada ação, publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2)D.O.U.MEC redefine o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos autorizativos de cursos de medicina.Dispõe sobre o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de medicina, bem como seus aditamentos, das instituições de…CENSUPDefinido o cronograma do Censo Superior 2022Coleta dos dados começa em 2 de fevereiro e vai até 23 de junho. Procedimentos deverão ser realizados pelas instituições, por meio do Sistema CensupD.O.U.MEC define procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao…D.O.U.MEC define regras para publicização do cadastro das instituições de ensino superior em sítios eletrônicos, redes sociais e propagandas televisivasDispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior – IES integrantes do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em sítios eletrônicos das IES, redes sociais e propagandas televisivas.D.O.U.SERES cria grupo de apoio técnico (GAT) para a compilação das informações da política de formação médica e ações regulatórias para a autorização de novos cursos de medicina no paísInstituição do Grupo de Apoio Técnico – GAT responsável por assessorar a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior -SERES na compilação das informações provenientes do Grupo de Trabalho – GT de que…D.O.U.CNE publica resolução que altera as diretrizes curriculares de Medicina.Altera os Arts. 6º, 12 e 23 da Resolução CNE/CES nº 3/2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.D.O.U.Ministro da Educação homologa parecer do CNE que institui novas DCNs do curso de Medicina.Alteração da Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em MedicinInepInep realiza mais de 7 mil avaliações in loco em 2022Número é inédito e corresponde ao processo de avaliação de instituições de educação superior e cursos de graduação nas modalidades virtual e presencialMedicinaMEC conclui as discussões do GT de medicinaO grupo foi composto por entidades médicas, instituições de ensino e governo. As discussões contribuirão para o desenvolvimento de políticas públicas de qualidadeMedicinaSetor médico, de ensino e municípios expõem seus respectivos pontos de vista sobre a abertura de novos cursos de medicinaTransmitida pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, aconteceu ontem, dia 17/10/2022, a audiência pública que teve por objetivo colher subsídios acerca da política pública instituída pela Lei 12.871/2013 que serão…D.O.U.SERES define as regras do grupo de trabalho que tratará da política de formação médica e as ações regulatórias do MEC para a autorização de novos cursos de Medicina.Portaria dispõe sobre o grupo de trabalho de que trata a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018.D.O.U.Publicada regulamentação da Avaliação Externa Virtual in LocoRegulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no bojo do Sistema Nacional de…InepInep ultrapassa marca de mil avaliações em maioEsta é a primeira vez que o Instituto realiza mais de mil avaliações in loco em um mês. O sucesso é fruto da implementação do modelo virtualCompartilhe:EnemEnem 2022 tem 3,3 milhões de inscritos confirmadosNúmero corresponde às duas modalidades do exame (impressa e digital). Aumento foi de 11,6% em relação a 2021; mais de 59% são isentos da taxa de inscriçãoD.O.U.Divulgada a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do CNE.Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE.D.O.U.Republicado o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022.PORTARIA Nº 397, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o exercício de 2022, para fins de expedição dos respectivos…D.O.U.SERES abre canal para envio de contribuições ao Grupo de Trabalho instituído para formular novas políticas de formação médica e regulação de novos cursos de medicinaEDITAL Nº 52/2022 TOMADA DE SUBSÍDIOS SERES/MEC Nº 1/2022D.O.U.NOTA OFICIALMEC revoga Portaria nº 343, de 12 de maio de 2022, que define requisitos para o aumento de vagas em cursos de graduação em Medicinae-MECAbertos os processos de renovação de reconhecimento do grupo 03.Em atenção ao disposto na Portaria nº 86 de 28 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, foram abertos processos de renovação de reconhecimento dos cursos enquadrados no ciclo avaliativo…D.O.U.MEC define como deve ser a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.D.O.U.MEC altera a Portaria MEC nº 523 referente aos pedidos de aumento de vagas em cursos de MedicinaAltera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018.D.O.U.Alteração da portaria MEC nº 1.030/2020 que dispõe sobre o retorno às aulas presenciaisAlteração da Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da…D.O.U.MEC estabele as normas para habilitação e autorização de Instituições Privadas de Ensino Superior para oferta de cursos técnicos de nível médio.Ficam estabelecidas as normas para habilitação e autorização de Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES credenciadas para oferta de cursos de graduação e que tenham interesse em ofertar cursos técnicos de…InepAvaliação in loco | Webinário sobre avaliações simultâneasNa live de hoje no Webinário da Avaliação in Loco, o Inep irá falar sobre as visitas simultâneas que se tornaram mais comuns desde a implementação do modelo virtual, em 2021.MedicinaProfessor de medicina – Descrição, atividades, funções e salário do cargoO Professor de medicina ministra atividades didáticas, preparam aulas teóricas e práticas para disciplinas das ciências biológicas e da saúde, do ensino superior, planejam cursos, realizam atividades de extensão e…D.O.U.Nomeado novo Ministro da Educação!Nomeação de VICTOR GODOY VEIGA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.InepInep inclui mais 104 docentes no banco de avaliadoresProfissionais serão responsáveis por fazer avaliações de instituições de educação superior e graduações. Inep pretende realizar 7 mil avaliações em 2022EnadeCriadas Comissões Assessoras de Área para o Enade 2022Comissões serão responsáveis pela realização das atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2022, que será aplicado em novembroInepAberta seleção de docentes para o banco de avaliadoresInscrição no processo seletivo para integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior é gratuita e vai até 20/4, pelo sistema e-MECCENSUPInep realiza 4ª live do Censo Superior nesta sexta (1º)Evento virtual apresentará módulo Aluno do Sistema Censup. Transmissão será na sexta-feira (1º), às 10h (horário de Brasília), no canal do Inep no YouTubeRevalidaDivulgada no DOU a lista de aprovados no Revalida 2021Foram aprovados 3838 médicos na 2ª etapa. Participante deve solicitar revalidação do diploma junto à instituição parceira que indicou no Sistema RevalidaEnemSolicitação de isenção no Enem 2022 começa segunda (4)Participante pode justificar ausência no Enem 2021 e solicitar isenção da taxa de inscrição para 2022 entre 4 e 15/4. Edital foi publicado nesta terça (29)D.O.U.Publicado o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022.PORTARIA Nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022.D.O.U.Nomeada a nova Diretoria de Regulação da SERES!PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2022 Consulte a versão certificada. CASA CIVIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o…CENSUPRecenseadores podem atualizar cadastro até 8 de abrilDados carregados do Cadastro e-MEC para o Sistema Censup devem ser atualizados pelos recenseadores institucionais. Coleta do Censo Superior começa em 24/3CPAPrazo para enviar relatório de autoavaliação vai até 31/3Relatório elaborado pela Comissão Própria de Autoavaliação deve ser postado pelas instituições de educação superior por meio do sistema e-MEC.InepUniversidade revalidadora deve ser indicada até 25/3Participantes aprovados nas duas etapas do Revalida 2021 devem indicar a instituição que será responsável por revalidar diploma. Indicação deve ser feita via sistema do exame.CENSUPSegunda live do Censo Superior é na quinta (24)Evento virtual abordará dois módulos do Censup — Instituições de Educação Superior e Curso. Encontro ocorrerá às 10h, no canal do Inep no YouTubeInepInep antecipa resultado final do Revalida 2021Resultado foi divulgado dois dias antes do previsto em edital. Relação dos aprovados será publicada no Diário Oficial da UniãoMECConsultas Públicas Catálogos Nacionais de Cursos de Educação Profissional e TecnológicaO Ministério da Educação (MEC) disponibilizou Consulta Pública sobre a versão preliminar atualizada do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST)EnemDivulgado balanço dos resultados do Enem 2021Material está disponível no portal do Inep e informa dados do Enem impresso, Digital e PPL. Sinopse Estatística e microdados serão divulgados posteriormenteEnemMinistério da Educação divulga o novo EnemO ministro de Estado da Educação apresenta o novo Exame Nacional do Ensino Médio, que deverá ser aplicado a partir de 2024CENSUPDivulgados microdados do Censo Superior 2020Base reúne informações detalhadas do Censo Superior. Microdados estão no modelo simplificado, em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisCENSUPInep apresenta resultados do Censo Superior 2020 ao CNEDados foram apresentados em reunião do Conselho Nacional de Educação, nesta segunda-feira (14).InepAvaliadores dos cursos de saúde iniciam capacitaçãoConteúdo ficará disponível na plataforma do Inep até 28/3. Profissionais avaliarão in loco cursos de graduação em medicina, odontologia, enfermagem e psicologiaInepAcervo das instituições de educação superior pode ser físico, virtual ou mistoIndicadores de avaliação sobre bibliografia básica e complementar admitem três tipos de acervos, não havendo restrição em relação à modalidade ou ao ato de autorização de curso Para a garantia da qualidade da…InepInep capacitará avaliadores dos cursos de saúdeFormação é direcionada aos avaliadores dos cursos de graduação em medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Cerca de 600 profissionais foram convocadosInepAtualização dos microdados será divulgada a partir de marçoArquivos dos censos educacionais readequados para o pleno atendimento à LGPD serão publicados no portal do Inep entre os meses de março e abrilD.O.U.Portaria nº 53, de 24 de fevereiro de 2022Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021.InepInep divulga Education at a Glance da OCDERelatório apresenta panorama dos sistemas educacionais do Brasil e de 45 países-membros e parceiros da OCDE. Inep é responsável pelo EaG no País. Na manhã desta quinta-feira, 16 de setembro, às 6h (horário de…
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