Credenciamento, autorização e reconhecimento

Para a mantenedora abrir uma nova instituição de ensino superior e ofertar os primeiros cursos.

Renovação periódica do credenciamento, no prazo do ato vigente e com base no conceito institucional.

Para iniciar a oferta de um curso novo, de qualquer área. Centros universitários e universidades também precisam dela em cursos como Medicina, Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.

Quando o curso já cumpriu entre metade e 75% da carga horária. Sem ele, os diplomas não têm validade nacional.

Periódica, conforme o ciclo avaliativo do Sinaes e os resultados do curso no Enade e no CPC.