Atos autorizativos
Credenciamento, autorização e reconhecimento
- Credenciamento e recredenciamento de instituições
- Autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de qualquer área
- Do protocolo no e-MEC à portaria no D.O.U.
Para quem compra
Due diligence regulatória
Análise da IES antes da proposta: atos autorizativos, situação no Cadastro e-MEC, vagas autorizadas, indicadores de qualidade, processos de supervisão e pendências junto ao MEC. O parecer aponta os riscos e os pontos que podem pesar no preço.
Para quem vende
Preparação e sala de dados
Organização da documentação regulatória, montagem da sala de dados (data room) e coordenação das informações com os interessados, preservando a identidade da instituição até o momento certo.
Negociação
Apoio às partes
Apoio na negociação e na estruturação das propostas, em conjunto com os assessores jurídicos e contábeis do cliente.
Depois do fechamento
Transferência de mantença
Acompanhamento regulatório da transferência de mantença ou da comunicação ao MEC, quando a operação exigir, até a manifestação final do órgão. Na sequência, a LCPS pode assumir a Procuradoria Institucional.
Outros serviços
Nossa especialidade
Cursos de Medicina
- Condução regulatória do processo de autorização de Medicina
- Atuação junto à assessoria jurídica da IES quando o pedido depende de decisão judicial
- 15 cursos autorizados e 1.449 vagas desde 2020
Rotina regulatória
Procuradoria Institucional
- Estruturação regulatória, com controle, treinamento e monitoramento de auxiliares institucionais
- Elaboração e acompanhamento de protocolos regulatórios
- Relacionamento com Seres, Inep, CNE e demais órgãos
Análise completa
Projetos de Conformidade
- Exame sistemático do e-MEC, do Censup e do Enade frente às regras vigentes
- Avaliação simulada: documentos, corpo docente e infraestrutura
- Relatórios com comentários e instruções para a comunidade acadêmica
Alinhamento total
Projetos Educacionais
- PDI, Regimento Geral ou Estatuto e Projetos Pedagógicos de Curso
- Políticas, programas e regulamentos institucionais
- Organização de processos para implantar ou adequar operações acadêmicas
Com inteligência artificial
Monitoramento regulatório
- Leitura diária do Diário Oficial filtrada para a educação superior
- Painel por instituição com tramitação, prazos e riscos
- Para IES que já têm Procurador Institucional
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