Atos autorizativos
Credenciamento, autorização e reconhecimento
- Credenciamento e recredenciamento de instituições
- Autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de qualquer área
- Do protocolo no e-MEC à portaria no D.O.U.
Todos os dias
Monitoramento e prazos
Leitura diária do D.O.U. e do andamento dos processos no e-MEC, filtrada para a sua instituição. Alertas no mesmo dia, agenda semanal de prazos e relatório mensal à direção.
No prazo
Diligências e respostas
Triagem do que foi pedido em até 1 dia útil e minuta de resposta com fundamento normativo em até 5 dias úteis, pronta para revisão.
Antes da avaliação
Conferência documental
PDI, PPC, regimento e relatórios da CPA conferidos indicador por indicador contra os instrumentos de avaliação do Inep.
Dados coerentes
Cadastro e dados
Divergências entre o cadastro e-MEC, o quadro docente e o Censo apontadas antes que virem problema na avaliação.
Versão 1
PI da IES + Agente
A instituição mantém um Procurador Institucional próprio, com poucas horas por semana. O agente faz a rotina e o PI revisa e protocola.
Versão 2
PI LCPS + Agente
A LCPS assume a Procuradoria Institucional: um PI da LCPS é designado pela instituição, revisa o trabalho do agente e protocola no e-MEC.
Outros serviços
Nossa especialidade
Cursos de Medicina
- Condução regulatória do processo de autorização de Medicina
- Atuação junto à assessoria jurídica da IES quando o pedido depende de decisão judicial
- 15 cursos autorizados e 1.449 vagas desde 2020
Fusões e aquisições
Compra e venda de IES
- Due diligence regulatória para quem compra
- Sala de dados e preparação para quem vende
- Transferência de mantença até a manifestação final do MEC
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