DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 12/08/2025 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 52

Órgão: Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Secretaria Executiva

SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 536/2025

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 4, 5, 6 E 7 DO MÊS DE AGOSTO/2025

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Processo: 23001.001024/2023-76. Parecer: CNE/CES 536/2025. Comissão: Ludhmila Abrahão Hajjar (Presidente), Elizabeth Regina Nunes Guedes (Relatora), André Guilherme Lemos Jorge, Henrique Sartori de Almeida Prado, Luciane Bisognin Ceretta, Mauro Luiz Rabelo e Paulo Fossatti (membros). Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – Brasília/DF. Assunto: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Voto do Comissão: A Comissão vota favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução anexo, do qual é parte integrante. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Observação: Em face do disposto no Art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, os pareceres do Conselho Nacional de Educação – CNE somente produzirão efeitos após a publicação do respectivo ato homologatório exarado pelo Ministro de Estado da Educação. O Parecer citado encontra-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e será divulgado na página do CNE (https://www.gov.br/mec/pt-br/cne).

Brasília, 11 de agosto de 2025.

CHRISTY GANZERT PATO

Secretário Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Acesse o parecer no link abaixo.

Parecer CNE/CES nº 536/2025, aprovado em 7 de agosto de 2025 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.