​Audiência pública analisou a Medida Provisória da retomada do Programa. Ministério da Educação foi representado pela Secretaria de Educação Superior

Publicado em 19/05/2023 14h01 Atualizado em 19/05/2023 14h02

​O​ ​Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), participou de audiência pública da Comissão Mista do Senado Federal sobre a retomada do Programa Mais Médicos. A reunião teve o objetivo de analisar a Medida Provisória nº 1.165/2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos.   

A reunião contou com a participação de representantes do governo e da classe médica para subsidiar a discussão sobre o texto. Dentre as preocupações apresentadas pelos deputados e senadores da comissão mista está a qualidade da formação de médicos e a garantia da permanência desses profissionais no interior. Durante o debate, parlamentares aproveitaram para defender aprimoramentos do texto, bem como a inclusão da telemedicina no programa.  

Formação – o coordenador-geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde da Sesu, Pedro Luiz Rosalen, representou o MEC na audiência e lembrou que o programa prevê o acompanhamento dos médicos durante a formação — que antes era de três anos e com a nova versão do programa passa a ser de quatro anos.  

De acordo com o coordenador do MEC, os médicos são acompanhados por supervisores de universidades federais e cada grupo de dez supervisores tem um tutor, também dessas universidades. “Para chegar no território de maior carência e de maior dificuldade de acesso, esses médicos não são colocados lá e simplesmente deixados à sua sorte. Eles são acompanhados durante toda essa formação”, explicou.  

Mais Médicos e Fies – para atrair profissionais formados com apoio do Governo Federal, os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que participarem do Programa Mais Médicos para o Brasil poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida. Essa foi uma das novidades apresentadas durante o anúncio da retomada do Programa, em abril.  

Na esfera do MEC, um dos eixos garante que o médico que participa do Programa, selecionado por meio de edital, poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas. Os médicos do Fies aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas com falta de profissionais também receberão incentivos do Ministério da Saúde.  

Avanços – o incentivo de fixação para médico do Fies, que permanecer pelo menos 12 meses no Programa, e o incentivo para o médico do Fies residente de Medicina de Família e Comunidade são inéditos. No primeiro caso, o profissional pode receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no Programa, a depender do nível de vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos e os 70% restantes ao completar 4 anos. No segundo caso, o incentivo ocorre por meio de vagas para os médicos residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo Fies, auxiliando no pagamento total do valor da dívida.  

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Agência Senado​​