PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2022
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CASA CIVIL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 253 – NOMEAR
VIVIANE ESSE, para exercer o cargo de Diretora de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA N° 197, DE 24 DE MARÇO DE 2022
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O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
DESIGNAR FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula Siape nº 1748117, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MILTON RIBEIRO
PORTARIA N° 198, DE 24 DE MARÇO DE 2022
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O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
DESIGNAR MARILISE ROSA GUIMARÃES, Matrícula Siape nº 0274742, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
MILTON RIBEIRO
PORTARIA N° 199, DE 24 DE MARÇO DE 2022
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O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
NOMEAR MARINALVA ALVES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 3256451, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MILTON RIBEIRO
