D.O.U.
MEC prorroga o prazo para o chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina
Altera a Portaria MEC nº 650, de 5 de abril de 2023.
D.O.U.
MEC dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina
Dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina de instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior.
D.O.U.
MEC prorroga em 30 o prazo para publicações de editais de chamamento público do programa Mais Médicos.
Prorroga os prazos previstos nos arts. 5º e 6º da Portaria MEC nº 650, de 5 de abril de 2023.
D.O.U.
Ampliação de vagas em medicina e direito é autorizada
As vagas ocupadas pelos bolsistas não serão descontadas das vagas autorizadas.
MEC
Cursos de medicina são tema de debate em congresso
Audiência pública analisou a Medida Provisória da retomada do Programa. Ministério da Educação foi representado pela Secretaria de Educação Superior
MEC revoga portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022.
Revoga a Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022.
MEC redefine o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos autorizativos de cursos de medicina.
Dispõe sobre o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de medicina, bem como seus aditamentos, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
MEC define procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.
Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.
SERES cria grupo de apoio técnico (GAT) para a compilação das informações da política de formação médica e ações regulatórias para a autorização de novos cursos de medicina no país
Instituição do Grupo de Apoio Técnico – GAT responsável por assessorar a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior -SERES na compilação das informações provenientes do Grupo de Trabalho – GT de que trata a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018.
SERES abre canal para envio de contribuições ao Grupo de Trabalho instituído para formular novas políticas de formação médica e regulação de novos cursos de medicina
EDITAL Nº 52/2022 TOMADA DE SUBSÍDIOS SERES/MEC Nº 1/2022