Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.
Dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior – IES integrantes do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em sítios eletrônicos das IES, redes sociais e propagandas televisivas.
MEC revoga Portaria nº 343, de 12 de maio de 2022, que define requisitos para o aumento de vagas em cursos de graduação em Medicina
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou Consulta Pública sobre a versão preliminar atualizada do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST)
Material está disponível no portal do Inep e informa dados do Enem impresso, Digital e PPL. Sinopse Estatística e microdados serão divulgados posteriormente
O ministro de Estado da Educação apresenta o novo Exame Nacional do Ensino Médio, que deverá ser aplicado a partir de 2024
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021.
