Nomeação da Secretária de Educação Superior
CASA CIVILPORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Consulte a versão certificada O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DAREPÚBLICA , no uso
Camilo Santana assume o Ministério da Educação
Em cerimônia de posse, o ex-governador e senador eleito destacou as prioridades da educação no Brasil
MEC revoga portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022.
Revoga a Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022.
MEC redefine o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos autorizativos de cursos de medicina.
Dispõe sobre o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de medicina, bem como seus aditamentos, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
Definido o cronograma do Censo Superior 2022
Coleta dos dados começa em 2 de fevereiro e vai até 23 de junho. Procedimentos deverão ser realizados pelas instituições, por meio do Sistema Censup
MEC define procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.
Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.
MEC define regras para publicização do cadastro das instituições de ensino superior em sítios eletrônicos, redes sociais e propagandas televisivas
Dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior – IES integrantes do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em sítios eletrônicos das IES, redes sociais e propagandas televisivas.
NOTA OFICIAL
MEC revoga Portaria nº 343, de 12 de maio de 2022, que define requisitos para o aumento de vagas em cursos de graduação em Medicina
Consultas Públicas Catálogos Nacionais de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou Consulta Pública sobre a versão preliminar atualizada do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST)
Divulgado balanço dos resultados do Enem 2021
Material está disponível no portal do Inep e informa dados do Enem impresso, Digital e PPL. Sinopse Estatística e microdados serão divulgados posteriormente