MEC
Publicado acórdão do STF sobre Novos Cursos de Medicina e MEC
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Veja abaixo um resumo de nossa análise sobre o acórdão.
D.O.U.
MEC define normas para utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Diário Oficial da União Publicado em: 16/10/2025 | Edição: 198 | Seção: 1 | Página: 48 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria Executiva INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Define normas e procedimentos
D.O.U.
MEC adia novamente o resultado do Edital do Mais Médicos (Edital nº 01, de 4 de outubro de 2023)
Diário Oficial da União Publicado em: 10/10/2025 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 85 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA MEC Nº 694, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE
CNE
Publicadas as novas diretrizes curriculares do curso de Medicina
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
CNE
Homologadas as novas diretrizes curriculares do curso de Medicina
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/09/2025 | Edição: 186 | Seção: 1 | Página: 160 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Nos termos do art. 2º da
D.O.U.
MEC altera Edital MEC nº 5/2024, admitindo a participação de IES credenciadas e qualificadas como Instituição Comunitária.
Admite-se a participação neste Edital de instituição de educação superior credenciada junto ao Ministério da Educação, qualificada como Instituição Comunitária, nos termos da Lei nº 12.881, de 12 de novembro de 2013, que celebre Termo de Parceria ou instrumento congênere com unidade hospitalar de natureza pública ou constituída como empresa pública para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina, desde que estejam ambas sediadas no mesmo município, ressalvando-se, neste caso, a regra estabelecida no item 1.4.
D.O.U.
ENAMED – Cursos de medicina com baixo desempenho passarão por supervisão
A partir de 2026, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) será aplicado no 4º e 6º ano dos cursos de medicina. Em caso de baixo desempenho, os cursos entrarão em supervisão do Ministério da Educação.
CNE
Publicadas as novas diretrizes curriculares do curso de Medicina
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/08/2025 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 52 Órgão: Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Secretaria Executiva SÚMULA DO
D.O.U.
Publicadas as novas diretrizes curriculares do curso de Ciências Contábeis
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/03/2024 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 43 Órgão: Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE
D.O.U.
Alteração do Edital Nº 1 /2023 – Mais Médicos
O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, por intermédio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento no art. 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, torna pública as alterações a seguir no Edital nº 1, de 4 de outubro de 2023