MEC revoga portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022.
Revoga a Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022.
MEC redefine o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos autorizativos de cursos de medicina.
Dispõe sobre o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de medicina, bem como seus aditamentos, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
MEC define procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.
Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.
MEC define regras para publicização do cadastro das instituições de ensino superior em sítios eletrônicos, redes sociais e propagandas televisivas
Dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior – IES integrantes do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em sítios eletrônicos das IES, redes sociais e propagandas televisivas.
Abertos os processos de renovação de reconhecimento do grupo 03.
Em atenção ao disposto na Portaria nº 86 de 28 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, foram abertos processos de renovação de reconhecimento dos cursos enquadrados no ciclo avaliativo correspondente ao CPC 2019 pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
Publicado o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022.
PORTARIA Nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022.
Prazo para enviar relatório de autoavaliação vai até 31/3
Relatório elaborado pela Comissão Própria de Autoavaliação deve ser postado pelas instituições de educação superior por meio do sistema e-MEC.