Alteração da Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação da pandemia do Novo Coronavírus – Covid-19.
Ficam estabelecidas as normas para habilitação e autorização de Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES credenciadas para oferta de cursos de graduação e que tenham interesse em ofertar cursos técnicos de nível médio.
Nomeação de VICTOR GODOY VEIGA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.
PORTARIA Nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022.
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2022 Consulte a versão certificada. CASA CIVIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021.
