MEC define como deve ser a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.
Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.
MEC altera a Portaria MEC nº 523 referente aos pedidos de aumento de vagas em cursos de Medicina
Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018.
Alteração da portaria MEC nº 1.030/2020 que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais
Alteração da Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação da pandemia do Novo Coronavírus – Covid-19.
MEC estabele as normas para habilitação e autorização de Instituições Privadas de Ensino Superior para oferta de cursos técnicos de nível médio.
Ficam estabelecidas as normas para habilitação e autorização de Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES credenciadas para oferta de cursos de graduação e que tenham interesse em ofertar cursos técnicos de nível médio.
Nomeado novo Ministro da Educação!
Nomeação de VICTOR GODOY VEIGA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.
Publicado o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022.
PORTARIA Nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022.
Nomeada a nova Diretoria de Regulação da SERES!
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2022 Consulte a versão certificada. CASA CIVIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA
Portaria nº 53, de 24 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021.