D.O.U.
Comitê Gestor do Fies estabelece novo teto para financiamento de cursos de medicina
Novo valor, de até R$ 60 mil por semestre, passa a valer no dia 14 de junho
D.O.U.
Publicado edital do Enade 2023
Portaria regulamenta a abertura de novos cursos de medicina por meio de chamamento público. Regiões com menor oferta de médicos são prioridade
D.O.U.
MEC explica diferença entre Residência Médica e outras modalidades
O termo Residência Médica é restrito, por Lei, aos programas autorizados em instituições credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica
D.O.U.
MEC fornece orientações sobre novos cursos de medicina
Portaria regulamenta a abertura de novos cursos de medicina por meio de chamamento público. Regiões com menor oferta de médicos são prioridade
D.O.U.
MEC regulamenta o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7º Ciclo Avaliativo
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7º Ciclo Avaliativo.
Nomeação da Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior
CASA CIVILPORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Consulte a versão certificada O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DAREPÚBLICA, no uso de
Nomeação da Secretária de Educação Superior
CASA CIVILPORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Consulte a versão certificada O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DAREPÚBLICA , no uso
MEC revoga portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022.
Revoga a Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022.
MEC redefine o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos autorizativos de cursos de medicina.
Dispõe sobre o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de medicina, bem como seus aditamentos, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
MEC define procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.
Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.