D.O.U.
MEC explica diferença entre Residência Médica e outras modalidades
O termo Residência Médica é restrito, por Lei, aos programas autorizados em instituições credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica
D.O.U.
MEC fornece orientações sobre novos cursos de medicina
Portaria regulamenta a abertura de novos cursos de medicina por meio de chamamento público. Regiões com menor oferta de médicos são prioridade
D.O.U.
MEC regulamenta o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7º Ciclo Avaliativo
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7º Ciclo Avaliativo.
Nomeação da Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior
CASA CIVILPORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Consulte a versão certificada O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DAREPÚBLICA, no uso de
Nomeação da Secretária de Educação Superior
CASA CIVILPORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Consulte a versão certificada O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DAREPÚBLICA , no uso
MEC revoga portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022.
Revoga a Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022.
MEC redefine o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos autorizativos de cursos de medicina.
Dispõe sobre o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de medicina, bem como seus aditamentos, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
MEC define procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.
Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.
MEC define regras para publicização do cadastro das instituições de ensino superior em sítios eletrônicos, redes sociais e propagandas televisivas
Dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior – IES integrantes do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em sítios eletrônicos das IES, redes sociais e propagandas televisivas.
SERES cria grupo de apoio técnico (GAT) para a compilação das informações da política de formação médica e ações regulatórias para a autorização de novos cursos de medicina no país
Instituição do Grupo de Apoio Técnico – GAT responsável por assessorar a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior -SERES na compilação das informações provenientes do Grupo de Trabalho – GT de que trata a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018.