MEC revoga portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022.
Revoga a Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022.
MEC redefine o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos autorizativos de cursos de medicina.
Dispõe sobre o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de medicina, bem como seus aditamentos, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
MEC define procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.
Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.
MEC define regras para publicização do cadastro das instituições de ensino superior em sítios eletrônicos, redes sociais e propagandas televisivas
Dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior – IES integrantes do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em sítios eletrônicos das IES, redes sociais e propagandas televisivas.
SERES cria grupo de apoio técnico (GAT) para a compilação das informações da política de formação médica e ações regulatórias para a autorização de novos cursos de medicina no país
Instituição do Grupo de Apoio Técnico – GAT responsável por assessorar a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior -SERES na compilação das informações provenientes do Grupo de Trabalho – GT de que trata a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018.
CNE publica resolução que altera as diretrizes curriculares de Medicina.
Altera os Arts. 6º, 12 e 23 da Resolução CNE/CES nº 3/2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
Ministro da Educação homologa parecer do CNE que institui novas DCNs do curso de Medicina.
Alteração da Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicin
SERES define as regras do grupo de trabalho que tratará da política de formação médica e as ações regulatórias do MEC para a autorização de novos cursos de Medicina.
Portaria dispõe sobre o grupo de trabalho de que trata a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018.
Publicada regulamentação da Avaliação Externa Virtual in Loco
Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no bojo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e da avaliação das Escolas de Governo.
Divulgada a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do CNE.
Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE.