Altera a Portaria SERES/MEC nº 397, de 20 de outubro de 2023

Altera a Portaria MEC nº 893, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos, e dá outras providências.

Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação SuperiorEDITAL MEC Nº 1/2023 Consulte a versão certificada CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE

Edital para obtenção de autorização de funcionamento de cursos reflete necessidade de desconcentração da oferta e de promoção da qualidade da formação médica

Altera a Portaria MEC nº 650, de 5 de abril de 2023.

Dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina de instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior.

Prorroga os prazos previstos nos arts. 5º e 6º da Portaria MEC nº 650, de 5 de abril de 2023.

As vagas ocupadas pelos bolsistas não serão descontadas das vagas autorizadas.